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Ednilda Costa

Currais Novos (RN)

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Sobre mim

Advogada criminalista, com especialização em Direito Penal e Processual Penal, atuante nas áreas civeis, criminais, trabalhistas, previdenciarias, juizados e administrativas.
Escritório localizado na Rua João Alfredo, nº 448, sala 01, centro, Currais Novos - RN.
Tel: (9.99698731) - (9190-4226) - (3431-1612) Whatsapp (9.9962-1227)

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Processual Penal, 9%

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 9 anos

Agravo em Execução Penal

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Por Rodrigo Murad do Prado O Agravo em Execução Penal, disposto no artigo 197 da LEP ( Lei de Execução Penal ) consiste em uma forma de recurso utilizado na impugnação de toda e qualquer decisão,...

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Florentino Martins de Oliveira

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Ao meu senti, a lei em vigor do Estatuto do Desarmamento,deixou a população mais veraneável,pois os transgressores da lei; os delinquentes ao abordar o cidadão para subtrai seus pertences ou mesmo tirar o bem maior, que é a vida, tal celerado já sabe que esse cidadão está desarmado, tornando uma presa fácil para os facínora.
De contrapartida, se o cidadão estiver portando uma arma de fogo, os transgressores da lei a priori vão pensar antes de praticar um delito,pois o bandido vai ficar na duvida se o cidadão está armado ou não.
Portanto, este Decreto que o nosso Presidente Jair Bolsonaro está propondo, com muita perspicácia e sapiência, vai deixar os delinquentes em panicos e com certeza vai diminui a criminalidade em todos os aspectos no Brasil. Parabéns ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro da Justiça Dr. Sergio Moro.
Prof. de Direito...

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Marcos Cesar Primo Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Advogado não pode fazer propaganda?

Rafael Costa · há 11 anos

Boa tarde Dr. Rafael Costa.
Agradeço pelo artigo. No entanto discordo em número, gênero e grau de vosso entendimento. As limitações impostas pela OAB aos advogados no Estatuto da Advocacia ou Código de Ética. Em pleno Século XXI, uma Ordem de Classe regular a vida de seus membros da forma como o faz, entendo ser uma verdadeira castração profissional. Qual ser humano que pensa em anunciar sobre seus serviços, sejam eles de qual ordem for, sem pensar num retorno financeiro? Aliás, esse é o intuito da coisa. Se não é, melhor economizar o dinheiro e não fazer a dita propaganda. A verdade é que apenas os grandes escritórios se beneficiam com tudo isso. O pequeno advogado, vive pelos juizados, se matando em fazer audiências para os grandes escritórios, de forma escrava, para tentar colocar comida na mesa de sua família. Dúvidas sobre o que estou falando? Basta consultar o elevado número de inadimplência com a OAB. O advogado está morrendo de fome.

Marcos Pinheiro
OAB/RJ 81.556

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